Латиноамериканский Исторический Альманах

Данная статья претендует на историческую реконструкцию начиная с колониального периода до сегодняшнего дня формирования бразильского государства. В ней выдвигается гипотеза, что понимание сути явления идет от его содержания, а не формы, что позволяет развить исторические, политические и юридические аргументы, которые позволяют сделать вывод, что бразильское государство, хотя и провозглашает себя федеральным, реально никогда таковым не было, а поныне остается унитарным.

Ключевые слова:

история, формирование национальных государств, федерализм, унитаризм, Бразилия

Библиография

Abrucio F. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. // Revista de Sociologia e Política, n. 24, 2005.

Almeida FDM. Competências na Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

Almeida MHT. Recentralizando a federação? // Revista de Sociologia e Política, n. 24, 2005.

Arretche M. Continuidades e descontinuidades da federação brasileira: de como 1988 facilitou 1995. // DADOS – Revista de Ciências Sociais, vol. 52, n. 2, 2009.

Arretche M. Federalismo e democracia no Brasil: a visão da ciência política norte-americana. // São Paulo em Perspectiva, vol. 15, n. 4, 2001.

Bercovici G. Dilemas do Estado federal brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

Bonavides P. O caminho para um federalismo das regiões. // Revista de Informação Legislativa, vol. 17, n. 65, 1980.

Caldeira J. O processo econômico. In: Schwarcz LM (dir.); Costa e Silva A (coord.). // História do Brasil nação: 1808-2010. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011, vol. 1.

Carone E. A República velha: evolução política. 2. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1974.

Carvalho JM. A vida política. // História do Brasil nação: 1808-2010./ Schwarcz LM (dir.); Carvalho JM (coord.). Rio de Janeiro: Objetiva, 2012b, vol. 2.

Carvalho JM As marcas do período. // História do Brasil nação: 1808-2010. / Schwarcz LM (dir.); Carvalho JM (coord.). Rio de Janeiro: Objetiva, 2012a, vol. 2.

Carvalho JM. Brasil: nações imaginadas. // Idem. Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: UFMG, 2005b.

Carvalho JM. Brasil 1870-1914: a força da tradição. // Idem. Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: UFMG, 2005c.

Carvalho JM. Brasileiro: cidadão? // Idem. Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: UFMG, 2005e.

Carvalho JM. Federalismo e centralização no império brasileiro: história e argumento. // Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: UFMG, 2005a.

Carvalho JM. Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. // Idem. Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: UFMG, 2005d.

Comparato FK. A organização constitucional da função planejadora. // Desenvolvimento econômico e intervenção do Estado na ordem constitucional: estudos jurídicos em homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza. / Camargo RAL (org.). Porto Alegre: Safe, 1995.

Coser I. Visconde de Uruguai: centralização e federalismo no Brasil (1823-1866). Belo Horizonte: UFMG, 2008.

Costa e Silva A. As marcas do período. // História do Brasil nação: 1808-2010. / Schwarcz LM (dir.); Costa e Silva A (coord.). Rio de Janeiro: Objetiva, 2011a, vol. 1.

Costa e Silva A. População e sociedade. // História do Brasil nação: 1808-2010. / Schwarcz LM (dir.); Costa e Silva A (coord.). Rio de Janeiro: Objetiva, 2011b, vol. 1.

Dolhnikoff M. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2007.

Faoro R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2008.

Ferrari S. Constituição estadual e federação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

Freyre G. Casa-grande & senzala. 46. ed. Rio de Janeiro: Record, 2002.

Gouvêa MFS. O império das províncias. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

Hesse K. El Estado federal unitario. // Revista de Derecho Constitucional Europeo, n. 6, 2006.

Horta RM. Direito constitucional. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

Horta RM. Normas centrais da Constituição Federal. // Revista de Informação Legislativa, vol. 34, m. 135, 1997.

Horta RM. Organização constitucional do federalismo. // Revista de Informação Legislativa, vol. 22, n. 87, 1985.

Horta RM. Reconstrução do federalismo brasileiro. // Revista de Informação Legislativa, vol. 18, n. 79, 1981.

Lopes Filho JM. Competências federativas na constituição e nos precedentes do STF. Salvador: Editora Juspodivm, 2012.

Mello EC. A outra Independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Editora 34, 2004.

Martins CF. Princípio federativo e mudança constitucional: limites e possibilidades na Constituição brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

Neves LBP. A vida política. // História do Brasil nação: 1808-2010. / Schwarcz LM (dir.); Costa e Silva A (coord.). Rio de Janeiro: Objetiva, 2011, vol. 1.

Oliveira T. O poder local e o federalismo brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

Prado Jr. C. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

Reverbel CED. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

Rocha CLA. República e federação no Brasil: traços constitucionais da organização política brasileira. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.

Rodden J. Federalismo e descentralização em perspectiva comparada: sobre significados e medidas. // Revista de Sociologia e Política, n. 24, 2005.

Schwarcz LM. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

Silva JA. O constitucionalismo brasileiro: evolução institucional. São Paulo: Malheiros, 2011.

Souza C. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. // Revista de Sociologia e Política, n. 24, 2005.

Tavares Bastos AC. A província: estudo sobre a descentralisação no Brazil. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1870.