Issue #29 in 2021 year, 109-125

«Change everything so that nothing changes»: Right Regimes and Diplomacy in Brazil in the 20th Century

Download
C. Dias Duarte

In this article we will make a comparison between the political regimes and the diplomacy of Brazil in two periods of the 20th century: the final years of the period of the Liberal Republic, in the Goulart Government (1961-1964) and under the Military Dictatorship, with a special focus on the distension under the Geisel Government (1974-1979). We focus on the political organization of these periods, which can be considered crisis or transition periods, and in the same way, the continuities in their diplomatic contributions. Looking at the internal crises, it will discuss legal aspects of the two periods, such as the defective construction of parliamentarism and the Institutional Acts of the dictatorship. The comparison of internal and external politics will seek to demonstrate the similarities between the external objectives of the two governments despite their differences in regime and ideological orientation, addressing the Independent External Policy of parliamentarism under Goulart and Responsible and Ecumenical Pragmatism under Geisel dictatorial rule.

Keywords:
History of Brazil. Legal History. Legal Regimes. History of Brazilian Foreign Policy. Brazilian Military Dictatorship. Parliamentarism in Brazil.
References

Affonso A. 1964 pelo ministro do trabalho de João Goulart. São Paulo: Imprensa Oficial, 2014.

Arendt H. Crisis of the Republic. E.E.U.U.: Harcourt, 1972.

Bandeira L. A. M. O Governo João Goulart e as lutas sociais no Brasil (1961-1964). Rio de Janeiro: Civ. Brasileira, 1978.

Brasil. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Câmara, 1946.

Brasil. Emenda Constitucional n.4. Brasília: Câmara, 1961.

Carvalho G. 1999. O mar territorial brasileiro de 200 milhas: estratégia e soberania, 1970-1982 // Rev. Bras. Polít. Int. 42 (1), 1999. Brasília, Pp. 110-126 .

Carloni K. Embates internos: militares x militares no governo JK // Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH, 2011. São Paulo, Pp. 1-15.

Carneiro D. Crise e esperança: 1974-1980. // Abreu M. A ordem do progresso. São Paulo: GEN LTC, 2014.

Codato A. Sistema Decisório e Ditadura Militar: Uma análise do Governo Geisel // Anais do XX Encontro Anual da ANPOCS, 1996. Caxambu, Pp. 1-55. 

Carmody P. Política Exterior al Fin del Mundo, Argentina, Brasil y Chile en el Tiempo Democrático (1983‑2010). Buenos Aires: CARI, Consejo Argentino para las Relaciones Internacionales, 2014.

Dantas S. Política Externa Independente. Brasília: FUNAG, 2011.

Fonseca G. Francisco Clementino Santiago Dantas: O conflito Leste-Oeste e os limites da argumentação racional. In: Pensamento Diplomático Brasileiro vol. 3. Brasília: FUNAG: 2013.

Gordilho M. Cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e inelegibilidade: relações entre direito e política no regime militar brasileiro (1968 – 1970). Brasília: UNB, 2011. 

Gorender J. A sociedade cindida // Estudos avançados 28 (80), 2014. São Paulo, 17-26.

Lira Neto J. Getúlio - 3 - 1945-1954. São Paulo: Cia. das Letras, 2014.

Queler J. Entre o mito e a propaganda política: Jânio Quadros e sua imagem pública (1959-1961). Campinas: UNICAMP, 2008. 

Planalto. II Plano Nacional de Desenvolvimento. Brasília: Planalto, 1974.

Ricupero R. A diplomacia na construção do Brasil. São Paulo: Versal, 2017.

Souza A. Os parceiros do Rio Bonito. 2017. São Paulo: EDUSP.

Moreira Lima S. O Pragmatismo Responsável. Brasília: FUNAG, 2018.

Saraiva J. O lugar da África: a dimensão atlântica da política externa brasileira (de 1946 a nossos dias). Brasília: UnB, 1996.